Órgãos reguladores de corretoras: regulação e fiabilidade

As autoridades de supervisão impõem regras às corretoras de forex e CFD: avisos de risco, separação do dinheiro dos clientes em contas segregadas, limites à alavancagem e adesão a um sistema de indemnização. A proteção e as vias de recurso em caso de litígio dependem do país e do regulador.

Escolher uma corretora de confiança é essencial para proteger os seus fundos. No entanto, perante o risco de fraude e de práticas comerciais desleais, pode ser difícil saber em quem confiar.

Por isso desenvolvemos um método simples para avaliar as corretoras e tornar transparente o nosso processo de análise, ajudando os traders a perceber o que devem procurar num intermediário fiável.

É aquilo a que chamamos avaliação da regulação e da confiança.

O que tomamos em conta

A nossa avaliação da regulação e da confiança considera vários elementos:

• Estatuto regulamentar: a corretora está autorizada por reguladores de nível verde?
• Historial: tem um registo limpo de infrações regulamentares?
• Transparência: é clara quanto às condições de negociação?
• Opinião interna: que grau de confiança lhe atribui a nossa equipa?

Aplicação

As nossas conclusões em cada um destes domínios contribuem para uma nota global até 5; as corretoras mais fiáveis obtêm entre 4 e 5.

A AvaTrade, por exemplo, obtém uma nota de confiança elevada de 4,9 graças a cerca de vinte anos de experiência no setor e à regulação de organismos reputados como o Banco Central da Irlanda (CBI) e a ASIC australiana. Encontrará os detalhes na nossa avaliação da AvaTrade.

Pelo contrário, uma corretora criada há poucos anos e regulada apenas por um organismo offshore como a BVI FSC (Ilhas Virgens Britânicas) teria uma nota muito baixa, pelo elevado risco do seu regulador e pela falta de historial.

Os reguladores

O fator mais importante que consideramos é o estatuto regulamentar da corretora.

Os reguladores reputados garantem que as corretoras operam num ambiente justo e transparente, o que contribui para proteger os seus investimentos. Na União Europeia, o quadro da ESMA impõe ainda uma base comum: alavancagem limitada (30:1 nos pares principais, até 2:1 nos criptoativos), proteção contra saldo negativo, fecho automático das posições abaixo de 50 % da margem exigida e proibição dos bónus de incentivo.

Ao atribuir as nossas notas, olhamos para:

• o número de licenças detidas pela corretora;
• e, sobretudo, se provêm de reguladores de confiança.

Para determinar se uma autoridade apresenta um risco elevado ou baixo, elaborámos quatro classificações:

1. Nível verde: risco muito baixo. A melhor proteção do investidor.
2. Nível amarelo: risco baixo. Forte proteção do investidor.
3. Nível laranja: risco elevado. Proteção limitada.
4. Nível vermelho: risco muito elevado. Pouca ou nenhuma proteção.

Reguladores de nível verde

Os reguladores de nível verde são a referência em matéria de supervisão, e atribuímos as notas mais altas às corretoras com uma ou mais licenças destas autoridades.

Um regulador de nível verde garante o cumprimento de normas de segurança rigorosas, o que inspira confiança mesmo que não beneficie de proteções específicas da sua jurisdição, como a indemnização dos investidores em caso de falência da corretora.

Reguladores de nível amarelo

Os reguladores de nível amarelo devem assegurar uma forte proteção dos investidores, embora não tão sólida como a do nível verde; a supervisão pode ser, por exemplo, menos rigorosa.

Ainda assim, consideramos fiáveis as corretoras autorizadas por reguladores de nível amarelo.

Reguladores de nível laranja

Recomendamos prudência se uma corretora tiver apenas uma licença de nível laranja. Estes reguladores são menos reputados e podem oferecer uma proteção limitada ou poucas vias de recurso se a corretora tiver dificuldades financeiras ou em caso de litígio.

Incluem-se aqui, por exemplo, vários bancos centrais latino-americanos sem regime específico para o forex de retalho ou a Autoridade Monetária das Bermudas. Por não terem páginas próprias, não aparecem no menu abaixo.

Reguladores de nível vermelho

Consideramos que estes reguladores apresentam um risco muito elevado, com pouca ou nenhuma proteção para os investidores. As condições de adesão são muitas vezes laxas e podem não vigiar ativamente as práticas abusivas, como as promoções enganosas.

As corretoras autorizadas apenas por reguladores de nível vermelho, sem supervisão adicional de organismos mais reputados, podem recorrer a práticas desleais ou mesmo a fraudes.

Os reguladores com ligação têm uma página própria com o seu papel, âmbito, nível de proteção e corretoras abrangidas. Os reguladores mais relevantes para Portugal e o Brasil são apresentados em detalhe mais abaixo: Os principais reguladores para investidores lusófonos.

Os principais reguladores para investidores lusófonos

🇪🇺 ESMA — Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (União Europeia)

A ESMA coordena os reguladores nacionais da UE. Impôs às corretoras de CFD o limite de alavancagem de 30:1 nos pares principais para clientes não profissionais, a proteção contra saldo negativo e o aviso de risco obrigatório.

🔎 www.esma.europa.eu

🇵🇹 CMVM — Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (Portugal)

A CMVM supervisiona os mercados de valores mobiliários portugueses e mantém o registo dos intermediários financeiros autorizados. A ActivTrades, por exemplo, tem a sua filial europeia regulada pela CMVM. O Sistema de Indemnização aos Investidores cobre até 25.000 €.

➡️ CMVM   🔎 www.cmvm.pt

🇧🇷 CVM — Comissão de Valores Mobiliários (Brasil)

A CVM regula o mercado de capitais brasileiro e emite regularmente alertas (stop orders) contra plataformas de forex não autorizadas a captar clientes no Brasil.

🔎 www.gov.br

🇨🇾 CySEC — Cyprus Securities and Exchange Commission (Chipre)

Muitas corretoras de CFD (XTB, HFM, XM, LiteFinance…) têm a sua filial europeia em Chipre. A CySEC aplica a DMIF II e o fundo de compensação dos investidores (ICF) cobre até 20.000 € por cliente.

➡️ CySEC   🔎 www.cysec.gov.cy

🇮🇪 CBI — Central Bank of Ireland (Irlanda)

O Banco Central da Irlanda supervisiona, entre outras, a sociedade europeia da AvaTrade. As licenças irlandesas são consideradas sólidas e permitem operar em toda a UE.

🔎 registers.centralbank.ie

🇬🇧 FCA — Financial Conduct Authority (Reino Unido)

A FCA é um dos reguladores mais exigentes do mundo. Desde o Brexit já não concede o passaporte europeu, mas continua a ser uma referência de solidez. O FSCS protege os clientes até 85.000 £.

🔎 register.fca.org.uk

As melhores corretoras reguladas

#	Corretora	Nota	Regulação	Execução	Ações
1		★★★★★ 4,6/5	CBIASICFSCAJFSABVI FSCFSRA	Market Maker (Dealing Desk)	🌐 Visitar o site 📓 Ler a avaliação
2		★★★★★ 4,6/5	KNFCySECFCADFSA	No Dealing Desk	🌐 Visitar o site 📓 Ler a avaliação
3		★★★★ 4,0/5	ASICFSCAFSC	STP / ECN	🌐 Visitar o site 📓 Ler a avaliação
4		★★★★ 4,3/5	CySECFCADFSAFSCAFSA	STP / ECN	🌐 Visitar o site 📓 Ler a avaliação
5		★★★★ 4,0/5	CySECFSCSVG FSA	ECN / STP	🌐 Visitar o site 📓 Ler a avaliação

Como verificar a fiabilidade e a regulação de uma corretora

Antes de abrir conta, dedique alguns minutos a verificar a solidez regulamentar do seu intermediário. Eis o nosso método em cinco passos.

Conclusão

Escolher uma corretora bem regulada é uma das melhores formas de proteger os seus fundos. Conta mais a qualidade da licença do que o número: uma única licença de nível verde vale mais do que várias autorizações offshore.

Dito isto, já aconteceu corretoras autorizadas por reguladores de confiança agirem contra os clientes ou enfrentarem dificuldades financeiras. Por isso, a nossa nota de regulação e confiança não pode garantir a segurança dos seus fundos.

Arrisque apenas o que pode perder.

Perguntas frequentes sobre a regulação das corretoras